Nesta semana as Comissões do CAU/BR encontram-se em Brasília para suas reuniões ordinárias mensais. Na pauta estão o Encontro Temático com os CAU/UF para tratar da fiscalização do exercício da Arquitetura e Urbanismo, o III Seminário Nacional de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, novas Oficinas de Capacitação para o Mercado Exterior no Rio de Janeiro e São Paulo, análise do projeto de resolução sobre RRT e o julgamento de mais seis processos de fiscalização e nove processos ético-disciplinares, em fase de recurso.
Veja a programação completa abaixo. Confira a composição das Comissões do CAU/BR aqui. Sugestões podem ser enviadas por meio da Ouvidoria do CAU/BR.
COMISSÕES PERMANENTES ESPECIAIS, dia 05/07/2017
55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA PROFISSIONAL (CPP-CAU/BR)
1. Análise do II Seminário de Empreendedorismo e Novas Tecnologias na Arquitetura e Urbanismo, realizado juntamente com o CAU/RS no dia 04//07/2017 em Porto Alegre/RS.
2. Desenvolvimento da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamentário da CPP-CAU/BR, conforme solicitado pela Assessoria de Planejamento do CAU/BR.
3. Providencias para a realização do III Seminário Nacional de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social a ser realizado em conjunto com o CAU/SE.
4. Análise dos Projetos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social dos CAU/UF e CAU/BR, conforme diretrizes orçamentárias dos Planos de Ação para 2017 do CAU.
5. Providências para a realização do V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR, em conjunto com a CPUA-CAU/BR a ser realizado em Brasília/DF em 16 de agosto de 2017.
57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL (CPUA-CAU/BR)
1. Convite para o Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis em Recife/PE
2. V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental – programação final
3. Reunião da CPUA-CAU/BR em Rondônia
4. Análise das proposições sobre temas urbanos e ambientais – apresentação de pareceres
5. Proposta de projeto de lei sobre normas e procedimentos para fiscalização de responsabilidades em desastres e/ou acidentes ditos ‘naturais’
54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CRI-CAU/BR)
1. Renovação MoU UNOPS
2. Tratativas MoU UNHABITAT
3. Denúncia Arquiteto Octávio Pires – Prot 535609/2017
4. Providências em relação à OA-PT (Portugal) – Prot 453049/2017
5. Preparativos OMC 7° TPR do Brasil – Genebra
6. Preparativos Oficinas de Capacitação RIO e SP
7. Tributação sobre escritórios de arquitetura
8. Ajuste de Plano de Ação e Transposição recursos
9. Formulário NCARB Arq. Adriene Viana – Protocolo 539364/2017
COMISSÕES PERMANENTES ORDINÁRIAS, DIAS 06 e 07/07/2017
62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA (CED-CAU/BR)
1. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
2. Direito Autoral e contratação de consultoria sobre Plágio na Arquitetura e Urbanismo
3. Distribuição de processos ético-disciplinares para apreciação em grau de recurso
4. Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional (informações)
5. Manual de Recomendação Condutas Conselheiros
6. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 499708.2017 (CAU/SP)
7. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 17891.2012 (CAU/MG)
8. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 144771.2014 (CAU/RS)
9. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 454599.2016 (CAU/GO) – solicitado parecer jurídico
10. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 90567.2013 (CAU/MS)
11. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 322394.2015 (CAU/MS)
12. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 250573.2015 (CAU/ES)
13. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 278175.2015 (CAU/RS)
14. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 460295.2016 (CAU/GO)
15. Protocolo SICCAU 483809.2017 (CRI-CAUBR), para conhecimento
16. Protocolo SICCAU 535516.2017 (CEF-CAUBR), para conhecimento
17. Definição da data dos eventos sugeridos pela Deliberação CED nº 47
18. Contratação do Dr. João Honório de Mello Filho – valor ético da autoria (Deliberação CED nº 047/2017)
19. Seminário Regional da CED-CAU/BR em Tocantins (13 e 14 de julho de 2017)
20. Reunião Extraordinária da CED em Rondônia (10 e 11 de agosto de 2017)
21. Treinamento Técnico da CED em Brasília (24 e 25 de agosto de 2017)
22. Sistema de acompanhamento dos processos éticos – OS 676
63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (CPFI-CAU/BR)
1. Reunião com os representantes dos CAU/UF para tratar do planejamento estratégico
2. Situação Prestação de Contas Trimestral – CAU/UF
3. Cobrança com Registro – andamento dos trabalhos
4. Fechamento Refis – Análise
5. Resolução Ressarcimento
6. Arrecadação Janeiro a Maio
7. Diretrizes para a Reprogramação do Plano de Ação 2017
62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO (CEF-CAU/BR)
1. Elaboração e Atualização do Plano de Ação da CEF-CAU/BR para 2017, conforme solicitação da COA-CAU/BR, protocolo 525391/2017 – DELIBERAÇÃO 19/2017 COA-CAU/BR. Reprogramação do Plano de Ação 2017.
2. Levantamento dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo Reconhecidos, protocolo 526040/2017 – DELIBERAÇÃO 04/2017 CEN-CAU/BR
3. Entendimento referente Prazos Convenção Apostila de Haia – Resolução 132/201
4. Registro de Profissionais Diplomados em IES Estrangeira – Acordo OA-PT
5. Registro de Profissionais Diplomados em IES Estrangeira
6. Cadastramento de Cursos. Protocolo SICCAU nº 529327/2017 – Encontro das Comissões de Ensino e Formação dos CAU/UF dias 11 e 12 de maio de 2017 – Parecer Técnico N° 023/CEF/2017. Protocolo SICCAU nº 388121/2017 – Resolução de Cadastramento de Cursos, devolução pela CPFi.
7. Protocolo SICCAU 494485/2017 – Questionamento sobre Certidão para as atividades de georreferenciamento e correlatas (DPOBR nº 0055-10/2016)
8. 502288/2017 – Pedido de manifestação sobre anotação de Engenharia de Segurança do Trabalho oferecido na modalidade EaD.
9. 488334/2017 – Ofício TEM nº 467/2017 com resposta sobre a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
10. 460794/2017, 460801/2017 e 482177/2017 – Programa de Integração com Segmento Estudantil.
11. Decreto nº 9.057/2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
12. 268572/2015 e 420280/2017 – Residência Técnica e Educação Continuada.
13. Projeto de Acreditação de Cursos – Agendamento de Reunião Técnica (31/07 e 01/08 ou 07-08/08) para definição de material para projeto Piloto e adaptação modelo ARCUSUL.
14. Protocolo 525382/2017 Processo de Documentos Falsos de Registro.
15. Portaria 111/2015-2017 MS e Minuta Deliberação 91/2016 (suspensa) – para Conselheiro Hélio Cavalcanti da Costa Lima – Sumula RT
16. Protocolos SICCAU nº 392615/2016 e 433028/2017 – Referente convênio ABEA Manifestações Técnicas
17. Protocolos SICCAU nº 472781, 449644 e 444503 – Demandas e dúvidas RIA referente EaD
18. Duvidas CAU/UF ref. Decreto 5773/2006 e necessidade de Registro de Professor no CAU
19. Convite – III Fórum com os Coordenadores de Curso de Arquitetura e Urbanismo do RS
EXTRAPAUTA: 1. 278215/2015 – Matriz de Mobilidade de Exercício Profissional.
62ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (CEP-CAU/BR)
1. 1º Encontro Temático da CEP com os CAU/UF sobre “Fiscalização” em 31/7 e 1/8/2017 – metodologia e planejamento das apresentações conforme programação aprovada; definir e deliberar sobre a convocação de palestrantes, custos e etc
2. Protocolo 457918/2016 – Anteprojeto de resolução sobre RRT: apreciação do texto final com as alterações e aprovar o “projeto de resolução” para encaminhamento ao Plenário do CAU/BR
3. Plano de Trabalho da CEP: iniciar a revisão dos normativos existentes que tratam de registro de Pessoas Jurídicas no CAU – análise e aprovação da lista necessidades ref. à revisão da Resolução nº 28
4. Protocolo 419268/2016 – Presidência do CAU/RJ solicita esclarecimentos da CEP-CAU/BR sobre o art. 11 da Lei e a Resolução nº 28 quanto ao cargo e responsabilidade do sócio arquiteto por uma PJ registrada no CAU, para dirimir conflitos de entendimentos entre a gerencia técnica e de fiscalização.
5. Protocolo nº 465625/2017 – CAU/SC encaminha Oficio nº 127/2017/PRES/CAUSC com consulta sobre contratos dos arquitetos e urbanistas responsáveis por Pessoas Jurídicas de Arquitetura e Urbanismo e outros assuntos correlatos às PJ registradas no CAU (Res. 28).
6. Protocolo 508336/2017 – Elaboração de nova deliberação sobre a solicitação da Comissão para implementação do “Cadastro” de Seções Técnicas no SICCAU – em complementação da Deliberação nº 29/2017 da CEP-CAU/BR
7. Protocolo nº 537262/2017 – CAU/ES encaminha Oficio nº 108/2017 no qual solicita à CEP-CAU/BR esclarecimentos acerca de descrição contemplada em ART de um profissional com processo ético tramitando no CAU/ES.
8. Protocolo nº 513249/2017 – CAU/PR encaminha Ofício nº 008/2017-PRES no qual encaminha Deliberação da CEP-ES que decidiu pela pertinência da sugestão de uma arquiteta e urbanista para que o CAU/BR altere a Resolução 93, que trata de certidões, com o objetivo de criar uma “CAT-A Parcial” para os RRTs de atividades que ainda estão em andamento, sem conclusão e sem baixa de registro.
9. Protocolo nº 506138/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/MG – interessado: REVE Realizações Empreendimentos Imobiliários (PJ sem registro) – Apreciar a revisão do Relatório e Voto do relator para reencaminhamento ao Plenário (retirado de pauta na 67ª Plenária e devolvido à CEP para revisão)
10. Protocolo nº 308776/2015 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/RJ – interessado: NIP do Brasil Estudos e Projetos (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhar ao Plenário do CAU/BR
11. Protocolo nº 495204/2017 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/CE – interessado: Bruna D. e Lívia F. Arquitetura Ltda. (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhar ao Plenário do CAU/BR
12. Protocolo nº 171999/2014- Processo de fiscalização do CAU/MS – interessado: Carollyne Gonçalves Cunha – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhar ao Plenário do CAU/BR
13. Protocolo nº 318091/2015 – Processo de fiscalização do CAU/SE – interessado: F&C Engenharia LTDA (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhar ao Plenário do CAU/BR
14. Protocolo 447386/2016 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre a atribuição atividades relacionadas a “resíduos urbanos”.
15. Protocolo 175862/2014 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre atribuições para atividades relacionadas à supressão de vegetação, caracterização de cobertura vegetal da área afetada pelo empreendimento, caracterização da área do empreendimento quanto a susceptibilidade e a ocorrência de processos de dinâmica superficial, com base em dados geológicos, geotécnicos e pedológicos, etc.
16. Representação de membros da CEP em eventos externos – indicação do conselheiro para solicitação de convocação
62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÃO (COA-CAU/BR)
1. Padronização de documentos no CAU
2. Guia do Conselheiro – versão Instituto Ethos + condutas éticas (CED)
3. Institucionalização do método de auditoria nos Portais da Transparência
4. Alteração da Resolução CAU/BR n° 105 – competência para eleições extraordinárias
5. Emissão de certidão de depósito de documento original pelo CAU
6. Manual de Conduta do Empregado do CAU
7. Carteira de identificação de fiscal
8. Contribuições para complementação do PCCR
9. Contribuições para normas de provimento de cargos de Livre Provimento e Demissão
10. Reunião Técnica da COA-CAU/BR no Centro-Oeste
Fonte: CAU/BR
