Nos próximos dias 14 e 15/12, o CAU/BR realizará em Brasilia, respectivamente, a sua 49ª Plenária Ordinária e a 15ª Plenária Ampliada. Participam da Plenária Ordinária os Conselheiros Federais, a Secretária Executiva do CEAU (Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo) e o Ouvidor Geral do CAU/BR. No dia 15, somam-se ainda os presidentes dos CAU/UF.
No dia 15 será realizada também a sessão solene de lançamento do “Manual do Arquiteto e Urbanista”, iniciativa do CEAU e do CAU/BR, A cerimônia marcará o Dia do Arquiteto e Urbanista 2015.
A pauta da 49ª. Plenária prevê um diálogo com o Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), de Manaus, arquiteto e urbanista Roberto Moita. Na 15ª. Plenária Ordinária deverá ocorrer um diálogo com o Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) , do Ministério das Cidades, arquiteto e urbanista Luiz Oliveira Ramos.
As Plenárias serão transmitidas em tempo real pelo site do CAU/BR.
Veja as pautas detalhadas:
49ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINARIA DO CAU/BR
PAUTA
1. Verificação de quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Verificação da Pauta.
4. Ata da 48ª Reunião Plenária Ordinária – discussão e aprovação.
5. Comunicações.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 299.659/2015;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relatora: Conselheira Cássia Abdalla).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 299.908/2015;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Conselheiro Luiz Afonso Maciel de Melo).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 304.261/2015;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Conselheiro Renato Nunes).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária para a indicação de CAU/UF responsável pelo julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 006/2015 CAU/PE (impedimento do CAU/UF de origem);
(Origem: Presidência).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o calendário de reuniões do CAU/BR para 2016;
(Origem: Conselho Diretor).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras. Interessados:
a. Pablo Oscar Cuomo – CAU/SP;
b. Pablo González Fernández – CAU/SP;
c. Thiago Nanuk Reple – CAU/SP;
d. Rui Luís Stanzani Rodrigues Lapa – CAU/SC;
e. Roberto Agustin Ghione – CAU/PE;
f. Luís Carlos Porto Rodrigues – CAU/DF;
g. Ana Isabel Abranches Canitos Marques Fidalgo – CAU/RJ;
h. Teresa Margarida Marta Vilar – CAU/RJ;
i. Rita de Pina Ferreira Pardelhas dos Santos – CAU/RJ;
j. Tatiana Carolina Lapo Guerreiro – CAU/RJ; e
k. Juan Carlos Guillén Salas – CAU/DF.
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a prestação de contas do 3° trimestre do CAU;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a resolução que altera o Regimento Geral quanto à composição das comissões ordinárias;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.9. Apresentação de relato sobre Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo;
(Origem: Comissão de Política Profissional).
7. Pauta Especial:
Diálogo com o Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, de Manaus:
Arquiteto e Urbanista Roberto Moita (a confirmar).
8. Comunicações dos conselheiros e assuntos de interesse geral.
9. Encerramento.
15ª REUNIÃO PLENÁRIA AMPLIADA DO CAU/BR
PAUTA
1. Verificação de quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Verificação da Pauta.
4. Atas da 14ª Reunião Plenária Ampliada e 3ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária – discussão e aprovação.
5. Comunicações.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária do Projeto de Resolução que aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para o exercício de 2016;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.2. Apresentação do fluxograma dos ritos da fiscalização nos termos da Resolução CAU/BR nº 22/2012 e a lista para conferência dos documentos recebidos que constam do processo de fiscalização em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional).
6.3. Apresentação do Programa Gespública e Celebração de Convênio com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria Nacional de Gestão Pública / Coordenação Nacional do Programa de Gestão Pública;
(Origem: Presidência; Comissão de Organização e Administração; Comissão de Planejamento e Finanças).
7. Pauta Especial:
Diálogo com o Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos – SNAPU, do Ministério das Cidades:
Arquiteto e Urbanista Luiz Oliveira Ramos (a confirmar).
8. Comunicações sobre assuntos de interesse geral.
9. Encerramento.
