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53ª Plenária Ordinária abordará a “reserva técnica”

O CAU/BR realizará nos dias 28 e 29/04/16, em Brasília, sua 53ª. Plenária Ordinária. O recebimento de comissão por especificação (a chamada “reserva técnica”) é um dos itens da pauta.
Serão também discutidos, entre outros itens, dois processos ético-disciplinares, homologações de registro de oito profissionais formados no exterior, três recursos de processos de fiscalização e a segunda reprogramação orçamentária. A Plenária ocorrerá das 9 hs às 18 hs, com transmissão em tempo real pelo site do CAU/BR.

Confira a pauta completa:

  1. 1.            Verificação de quórum;
  2. 2.            Execução do Hino Nacional Brasileiro;
  3. 3.            Verificação da Pauta;
  4. 4.            Ata da 52ª Reunião Plenária Ordinária;
  5. 5.            Comunicações.

5.1.              Do CEAU;

5.2.              Da Ouvidoria;

5.3.              Dos Coordenadores das Comissões;

5.4.              Da Presidência;

5.5.              28.04 (11h00) – Tema de conjuntura: Recebimento de Comissão por especificação – “Reserva Técnica” ou “RT”;

  1. 6.            Ordem do dia:

6.1.     Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Portaria Presidencial N° 144 que  constitui a comissão de sindicância  para apurar irregularidades de natureza administrativa e financeira no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e dá outras providências;

(Origem: Presidência do CAU/BR)

6.2.     Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 310714/2015;

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Luiz Afonso).

6.3.     Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 113535/2014;

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relatora: Cássia Abdalla).

6.4.     Projeto de Resolução que aprova a 2ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR decorrente da alteração do Plano de Ação do Centro de Serviços Compartilhados para 2016.

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)

6.5.              Projeto de Deliberação Plenária que Homologa o Regimento Interno do CAU/PA

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

6.6.     Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras. Interessados: Angela Quinú Magalhães de Almeida, Renata Ballone, Maria de las Nieves Acosta García, Mercedes Domladovac Gutzeit, Paola Bianchi, Abiola Barauna Fashina, Guillermo Román Sosa Rodriguez e André Manuel dos Santos Rosas Oliveira.

(Origem: Comissão de Ensino e Formação)

6.7.     Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº1000005375/2014 do CAU/RS – Interessado: Continental Climatização;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional)

6.8.     Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº1000005808/2014 do CAU/RS – Interessado: Berbigier Construtora Ltda;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional)

6.9.     Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº1000017190/2014 do CAU/MG – Interessado: CPC – Engenharia e Consultoria;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional)

6.10.  Projeto de Deliberação Plenária que aprovação o Modelo de Declaração Negativa de Antecedentes ético-disciplinares a Pessoas Jurídicas;

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).

6.11.  Projeto de Deliberação Plenária que aprova modificações no calendário de atividades, Seminários e Encontros em 2016;

(Origem: Conselho Diretor do CAU/BR)

  1. 7.            Encerramento.

FONTE: CAU/BR

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