As comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) se reúnem nesta semana para discutir temas pautados dentro das suas áreas de atuação. As Comissões Especiais acontecerão nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31/11) e as Comissões Ordinárias na quinta-feira (01) e sexta-feira (02).
Conheça os integrantes das comissões
Confira as pautas completas abaixo:
COMISSÕES ESPECIAIS – 30 e 31 DE NOVEMBRO
Comissão Eleitoral Nacional (CEN)
1. Termos de Referência para contratação das empresas de auditoria e realização da votação online – análise e aprovação dos 2 (dois) Termos de Referência para iniciar o processo de licitação
2. Acompanhamento dos escopos do CSC/SICCAU para implantação do modulo eleitoral– análise dos escopos enviados, esclarecimento de dúvidas e definição de prazos (apresentação do analista da Gerência do CSC)
3. Plano de Ação 2017 – apresentação à CEN da proposta revisada e versão final entregue à Assessoria de Planejamento
4. Relatório de Gestão 2016 da CEN – elaboração da minuta – definição das ações e destaques importantes para o Relatório final
Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA)
1. Comunicações
2. Aprovação das súmulas da Reunião Técnica com a Secretaria a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC) do Governo do Estado do Amapá e da 50ª Reunião Ordinária da CPUA
3. Plano de Ação 2017 – ajustes
4. Definição do calendário 2017 – Previsão de cronograma das atividades e datas dos Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental
5. Relatório de gestão 2016 – CPUA
6. Proposta de pauta da Presidência do CAU/BR para a CPUA-CAU/BR – análise dos projetos de lei analisados pela Comissão
Comissão de Relações Internacionais (CRI)
1. Plano de Ação 2017 – cortes do Conselho Diretor
2. Communites by Design do American Institute of Architects (AIA) – video conferência às 11:00
3. Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: “Comércio, crescimento e questões internacionais – a política comercial como um elemento central da estratégia da UE para 2020”.
4. Contribuições à reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC) de Revisão de Políticas Comerciais (TPR) relativa aos EUA.
5. Projeto de capacitação dos escritórios fronteiriços. Participação da AsBEA e da comunicação do CAU/BR
6. CIAM – atualização sobre os Convênios de Reconhecimento Recíproco
7. Relato da reunião com o Conseil de l’Ordre des Architectes (CNOA) da França
COMISSÕES ORDINÁRIAS – 01 E 02 DE Dezembro
Comissão de Organização e Administração (COA)
1. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR
2. Plano de Ação 2017
3. Inclusão da ANPARQ no CEAU-CAU/BR
4. Monitoramento Institucional
5. Resolução sobre carteiras
Comissão de Exercício Profissional (CEP)
1. Plano de Ação 2017 – Programação orçamentária revisada com cortes: para conhecimento e deliberação da Comissão
2. Minuta de resolução sobre RRT que altera a Resolução 91: Apreciar a minuta com as alterações propostas e revisadas no 3º Seminário da CEP em Palmas/TO nos dias 10 e 11/11/2016 para transformação em “anteprojeto de resolução” e dar continuidade ao tramites previstos na Res. 104 para aprovação do Plenário do CAU/BR
3. Protocolo 424982/2016 – CEF encaminha Anteprojeto de resolução sobre REGISTRO que altera a Resolução 18: apreciar o anteprojeto da CEF e complementar o capítulo ref. às alterações de registro profissional (pessoas físicas). Vinculado ao Protocolo SICCAU 370203/2016, no qual a CEF encaminha contribuições do CAU/RJ para o aprimoramento da resolução 18 relacionada ao registro de pessoa física.
4. Protocolo SICCAU 269509/2015 – COA encaminha Anteprojeto de resolução sobre CARTEIRAS, que altera as Resolução 14 e 18: para apreciação e aprovação da comissão
5. Protocolo SICCAU 369215/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU-MG – interessado: PJ Engenharia e Arquitetura LTDA-ME: apreciar o Relatório e Voto do relator para aprovação e encaminhamento do Plenário
6. Protocolo SICCAU 407580/2016 – CAU/DF encaminha ofício da CODHAB/DF solicitando alterações no RRT Mínimo para atividades de assistência técnica.
7. Protocolo SICCAU 411136/2016 – Presidencia do CAU/BR encaminha Ofício CHR/MP n°290/16 MPESP para analise e manifestação da CEP e CEF parecer que tratou do concurso público para provimento de cargos de analista técnico científico do Ministério Público Do Estado De São Paulo.
8. Protocolo SICCAU 413643/2016 – CAU/PR encaminha Ofício com sugestão de ajustes no RRT Derivado
9. Protocolo 438033/2016 – A Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR (CED) encaminha Memorando nº 68/2016, na qual sugere temas para trabalhos conjuntos da CEP com a CED para o ano de 2017, ref. à Res. 67 – Plagio e outros temas (e sugere a previsão orçamentária no Plano de Ação 2017)
10. Protocolo SICCAU 412263/2016 – CAU/SC encaminha Deliberação nº 55 da Comissão Estadual solicitando aprovação de uma lista de atividades de atribuição (ou não) dos arquitetos e urbanistas.
11. Protocolo SICCAU 398153 – Ouvidoria solicita manifestação e posicionamento da CEP sobre solicitação do profissional relativa a alteração ou inclusão de atividade na Res. 21 ref. a Relatórios Ambientais do tipo RAS e RAD
12. Protocolo SICCAU 326671/2016 – Apreciar a proposta de alteração do texto do item 4.1 do Manual de Fiscalização do CAU/BR, que proíbe os fiscais dos CAU/UF de atuarem profissionalmente como arquitetos e urbanistas em seus estados de jurisdição (manter a proibição ou retirar).
13. Relatório de Gestão 2016: definir premissas e itens relevantes para serem incluídos no relatório anual, e qual será o relato da comissão para as ações realizadas em 2016
14. Protocolo 379072/2016 – CPP solicita alterações no RRT Múltiplo Mensal para incluir a atividade de Assistência Tecnica item 5.2
Comissão de Ética e Disciplina (CED)
1. Comunicados
2. Distribuição do processo ético-disciplinar nº 323496/2015 (CAU/MS)
3. Distribuição do processo ético-disciplinar nº 428449/2016 (CAU/SC)
4. Campanha contra a Reserva Técnica
5. Código de Ética Comentado
6. Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional
7. Plano de Ação CED para o ano de 2017
8. Relatório de Gestão da CED para o ano de 2016
9. Relatório e Voto do processo nº 1000010930/2014 (CAUPR)
10. Relatório e Voto processo nº 107282/2014
11. Relatório e Voto processo nº 428460 e 132895/2014
12. Leitura e aprovação da súmula da 55ª Reunião Ordinária
Comissão de Planejamento e Finanças (CPFi)
1. Plano de Ação 2017 da CPFi
2. Plano de Ação 2017 – CAU/BR
3. Plano de Ação 2017 – CAU/UF
4. Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2016 – CAU/MA
5. Apresentação da minuta de Resolução de inscrição em Dívida Ativa
6. Alteração da Resolução CSC: Inclusão de Serviços por Adesão e de Cobrança
7. Resultado do III Encontro de Contadores e Gestores Financeiros
8. Gespública – Evento de Certificação
9. Relatório de Inadimplência
10. Decisão da Assessoria Jurídica CAU/BR na alteração sobre entendimento da prescrição
11. Situação da Cobrança com Registro
12. CAU/ES: situação contábil e financeira
13. Pesquisa de Controles Internos
14. Reanálise da Prestação de Contas do CAU/MA referente a 2015
