51a. Reunião Plenária Ordinária julga processos éticos

O CAU/BR realiza nos dias 25 e 26/02/16, no Rio de Janeiro, sua 51ª Reunião Plenária Ordinária e a 16ª. Reunião Plenária Ampliada. A Plenária Ordinária ocorre nessa quinta, dia 25 e em sua pauta consta o julgamento de dois processos dois processos ético-disciplinares.

Em destaque na pauta da Plenária Ampliada, agendada para amanhã,  projeto que converte em Resolução a Portaria Presidencial N° 139, que trata da constituição da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação com a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).  Haverá ainda a assinatura do Memorando de Entendimento entre o CAU/BR e Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA) e a assinatura de termos de adesão ao programa Gespública, do Ministério do Planejamento, pelos CAU/AC, CAU/AL, CAU/AM, CAU/MG, CAU/MS, CAU/MT, CAU/PR, CAU/RN, CAU/RS e CAU/SP.

As reuniões no período da manhã e à tarde os conselheiros e presidentes participam do Fórum Internacional “A metrópole contemporânea. Os mundos da lusofonia”, promovido pelo IAB em conjunto com o Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP).

As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo site do CAU/BR .

Veja, em detalhes, as pautas das duas reuniões:

51ª Reunião Plenária Ordinária (dia 25)

1.    Verificação de quórum;

2.    Execução do Hino Nacional Brasileiro;

3.    Verificação da Pauta;

4.    Ata da 48ª e 50ª Reunião Plenária Ordinária – discussão e aprovação;

5.    Comunicações.

6.    Ordem do dia:

6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 288186/2015

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Lana Jubé).

6.2.       Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 288525/2015

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Luiz Afonso)

6.3. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras;

(Origem: Comissão de Ensino e Formação)

6.4. Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de Recurso interposto ao Processo de Denúncia nº1247/2013 do CAU/CE. Interessados: Fábio Braga e Júlio Vieira;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional).

6.5. Projeto de Resolução que Fixa os valores de diárias para 2016 e outros;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)

6.6. Projeto de Resolução para 1ª Reprogramação Orçamentária – serviço de emissão de identidade profissional e Gespública;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)

7.    Encerramento.

16ª.  Reunião Plenária Ampliada (dia 26)

1. Verificação de quórum;

1. 2.             Execução do Hino Nacional Brasileiro;
2. 3.             Verificação da Pauta;
3. 4.             Ata da 15ª Reunião Plenária Ampliada – discussão e aprovação;
4. 5.             Comunicações;
5. 6.             Ordem do dia:

6.1     9h – Assinatura do Termo de Adesão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Coordenador Nacional do GESPÚBLICA Joelson Vellozo Jr e os CAU/AC, CAU/AL, CAU/AM, CAU/MG, CAU/MS, CAU/MT, CAU/PR, CAU/RN, CAU/RS e CAU/SP

(Origem: Presidência; Comissão de Organização e Administração).

6.2     Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Portaria Presidencial N° 139 e a converte em resolução que trata da constituição da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação com a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA);

(Origem: Presidência do CAU/BR)

6.3     Projeto de Deliberação Plenária que aprova a nova forma de contratação e operacionalização da confecção e do envio de Carteira de Identidade Profissional;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)

6.4     Projeto de Deliberação Plenária que homologa a alteração do Regimento do CAU/RN;

(Origem: Comissão de Organização e Administração)

6.5     Projeto de Deliberação Plenária que aprova a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF, para o mandato de 2016 – Resolução CAU/BR Nº 97/2014, Art. 9º;

(Origem: Presidência)

6.6      Projeto de Deliberação Plenária que aprova a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviço Compartilhado, para mandato de 2016 – Resoluções CAU/BR Nº 60/2013 e 71/2014;

(Origem: Presidência do CAU/BR)

6.7     Apresentação da Proposta de Implantação do GESPÚBLICA no CAU;

(Origem: Presidência e Comissão de Organização e Administração).

1. 7.             Encerramento

  Pauta Especial

1. 8.   Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA)

Fonte: CAU/BR