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Arquitetos e urbanistas devem atualizar cadastro para as eleições do CAU/PA

 No próximo dia 31 de outubro, 1.221 arquitetos e urbanistas paraenses poderão votar para escolher os conselheiros do CAU/PA para o mandato que vai de 2018 a 2020. Em todo o Brasil, são 104.915 arquitetos e urbanistas aptos a participar do processo eleitoral por estarem com a anuidade do Conselho em dia.  

As Eleições do CAU vão acontecer exclusivamente pela internet. Ou seja, o arquiteto precisa apenas de um dispositivo (computador, celular ou tablet) conectado à internet, login e senha do SICCAU (Sistema Integrado de Comunicação do CAU). Por isso é importante que os profissionais atualizem o cadastro e se habilitem a votar. “Os arquitetos vão receber as senhas e se os dados estiverem errados, correm o risco de não conseguir acessar o sistema para votar”, alerta o coordenador da Comissão Eleitoral no Pará, Eduardo Leão.

Esta é a terceira eleição do conselho desde a sua criação, em dezembro de 2010, quando os arquitetos e urbanistas se desvincularam do CREA, ao qual estiveram ligados desde 1934. Os candidatos concorrem às eleições para conselheiros federais do Brasil (CAU/BR) e estaduais dos CAUs dos 26 estados e do Distrito Federal. O voto é obrigatório para todos os profissionais registrados no CAU e que tenham menos de 70 anos.

Caso não vote, o profissional pagará multa equivalente ao valor de uma anuidade do conselho. O prazo para justificativa da ausência do voto é de 90 dias após a eleição.

Vitória compartilhada – Nas eleições do Conselho de Arquitetura e Urbanismo não há perdedores, mesmo que mais de uma chapa concorra, como é o caso, agora, no Pará, que tem duas chapas. Isso acontece devido à regra da proporcionalidade.

“Tivemos essa experiência com duas chapas na disputa da primeira eleição realizada logo após a criação do Conselho e agora temos novamente duas chapas concorrendo. É uma característica do processo eleitoral do CAU, que não favorece apenas uma chapa, o que é bem interessante. Não há espaço para antagonismos radicais, pois todos estarão trabalhando juntos, com representantes de todas as chapas na composição final do Conselho”, avalia Eduardo Leão.

O número de vagas de conselheiros estaduais varia conforme o contingente de profissionais de cada unidade da Federação. No Pará, são nove vagas para conselheiros titulares e nove suplentes, além de um conselheiro federal e seu suplente, para representar o Estado no Plenário do CAU/BR.

O CAU realiza as eleições no sistema parlamentarista. Primeiro são eleitos os conselheiros e depois eles escolhem o presidente, o vice e o tesoureiro. No início de 2018, os presidentes dos CAUs nas unidades federativas serão eleitos pelos conselheiros estaduais e o presidente do CAU/BR pelos conselheiros federais.

As vagas serão preenchidas de acordo com o percentual de votação de cada concorrente. Por exemplo, se uma chapa alcançar 60% dos votos, elege o conselheiro federal e mais seis conselheiros estaduais. A vagas restantes serão ocupadas por integrantes das demais chapas na disputa, de acordo com o percentual de votos recebidos. Assim, a composição final do Conselho terá integrantes de todas as chapas concorrentes.

O edital com as regras do processo eleitoral está disponível no site do CAU/PA (www.caupa.org.br).

CAU- Instalado em 2011, o Conselheiro de Arquitetura e Urbanismo do Brasil objetiva orientar, disciplinar, fiscalizar e aperfeiçoar o exercício da profissão no país, atuando em nome da sociedade.

O sistema foi criado em 31 de dezembro 2010, pela lei 12.378, após décadas de luta dos arquitetos e urbanistas para assumirem a liderança da categoria, antes englobada no sistema CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia). Como os demais Conselhos, o CAU é uma autarquia federal com independência administrativa financiada por recursos próprios.

Oscar Niemeyer foi um dos maiores apoiadores da criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, inclusive o CAU foi fundado no mesmo dia de seu aniversário, 15 de dezembro, data em que se comemora o Dia do Arquiteto e Urbanista.

Uma resposta

  1. Ótimo ter duas chapas,a atual gestão precisa de uma concorrente para ser mais ativa e ter novos posicionamentos

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