O CAU/PA, em parceria com Associação Cultural Boi Marronzinho, Programa Rede Amazônia e Projeto de Pesquisa Saber e Conviver/UFPA, realizou na quinta-feira, 14/04, Capacitação para Arquitetos e Urbanistas em Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) na sede da Associação, Bairro da Terra Firme.
A Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS é uma garantia expressa na Lei Federal 11.888/2008 que tem como um dos seus fundamentos o direito humano à moradia, conforme expresso na Constituição Federal. Sendo assim, a lei federal nº 11.888/2008 (Lei da ATHIS) procura assegurar que famílias com renda de até três salários-mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
A capacitação iniciou na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, onde os profissionais foram recepcionados pelos organizadores do projeto. Após a explanação, iniciou-se o percurso para a Associação Boi Marronzinho, na Rota de Ciência, Cultura e Cidadania, onde os participantes puderam conhecer histórias sobre o trajeto e conhecer o espaço Geo Hostel, local onde se desenvolve experiências culturais no Bairro da Terra Firme.
Na Associação Boi Marronzinho, a Intervenção Cultural “Matei a Lei” iniciou o debate “Quem faz a cidade”, direcionada por Myrian Cardoso (Projeto MultiverCidades/UFPA), que contou com a participação de Ana Clara Fonseca (Projeto MultiverCidades/UFPA), Alex Magalhães (Professor da UFRJ) e Mariana Estevão (ONG Soluções Urbanas).
“Estamos aprendendo que existe conhecimento fora da universidade, a academia educa pessoas a partir da premissa de que todo o conhecimento está lá, o que é errado.” Afirma o Professor Alex Magalhães, da UFRJ.
A capacitação também foi prestigiada pela Conselheira Federal do CAU pelo Acre, Josélia Alves. “Quando soube que este evento seria realizado achei maravilhoso e vim prestigiar pela grande equipe de profissionais envolvida. O CAU tem investido na divulgação da ATHIS e apoia para que cada vez mais esses tipos de ações e projetos sejam realizados, envolvendo os profissionais e discutindo o direito à cidade e moradia.”, afirma.
A evolução da ATHIS no Brasil e prática de intervenção regionais foram discutidas em roda de conversa e em relato de experiências com interação entre os participantes. “O nosso papel enquanto arquitetos, para atuar com ATHIS, é o de nos despir dos nossos conceitos e valores sobre o que é uma arquitetura correta, daquilo que a gente aprende na faculdade. Precisamos estar à disposição da população para que possamos auxiliar as pessoas na medida da sua necessidade, auxiliando na garantia da qualidade do seu espaço, interferindo o mínimo possível na sua forma de viver. É uma troca de experiências, aprendemos com eles e eles aprendem conosco.” Explica Mariana Estevão, Fundadora da ONG Soluções Urbanas.
Finalizando a capacitação, os profissionais participaram ainda, em grupos, de dinâmica com mapeamento de desconformidades e conflitos, elaboração do programa de necessidades e plano de ação em caso concreto. O caso apresentado teve como protagonistas moradores do Bairro, onde posteriormente serão aplicadas as soluções apresentadas no próximo encontro. O CAU/PA, por meio da Comissão de Especial de Política Profissional, representada na ocasião pelo Conselheiro Matheus Vieira, trabalha para que capacitações e atividades como esta sejam realizadas de forma contínua, colaborando para o conhecimento e troca de experiências entre os profissionais e sociedade em geral.
