O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará e o Sindicato dos Condomínios do Pará lançaram o Guia de Obras em Condomínios com orientação para os síndicos sobre as obras e reformas realizadas em áreas condominiais.
A iniciativa foi resultado de reuniões entre os órgãos para alinhar quais exigências eram necessárias para a execução de obras em condomínios, como a presença de um responsável técnico e a importância do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). O documento foi encaminhado pelo Sindicon/Sicovi PA através de uma mala direta eletrônica para todos os condomínios e síndicos do Pará.
ACIDENTE EM CONDOMÍNIO NO CENTRO DE BELÉM (PA)
No mês de maio, as sacadas de um prédio residencial no centro de Belém (PA) desabaram, sem deixar nenhum ferido. O acidente evidenciou a urgência de orientações aos síndicos sobre a importância da manutenção predial e do responsável técnico em obras e reformas nas áreas condominiais.
SAIBA MAIS SOBRE O GUIA DE OBRAS EM CONDOMÍNIOS
O Guia de Obras em Condomínios possui sua versão digital e impressa em formato de folder, com as principais dúvidas dos síndicos sobre reformas em condomínios, são elas: “Quem pode realizar a obra?”, “Ao autorizar a obra, o que o Síndico deve fazer?”, “O que acontece se a obra iniciar e não tiver responsável técnico?” e “Alertei o morador sobre a necessidade de um responsável técnico, mas ele não tomou as devidas providências. O que devo fazer?”.
O documento destaca alguns dos serviços que exigem registros e/ou anotações de responsabilidade técnica em obras nas áreas condominiais ou privativas, a exemplo da construção e demolição de paredes em alvenaria ou pré-fabricadas em elementos leves; construção e demolição de coberturas; execução de obras elétricas, eletrônicas e de gás GPL e muitas outras!
