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Conheça as pautas das reuniões das Comissões do CAU/BR esta semana

As Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/BR reúnem-se de 2 e 4 de agosto para discutir e  encaminharem assuntos de suas áreas. Os encontros ocorrerão em Brasília, exceto o da Comissão de Política Profissional, agendada para Aracajú (SE). Veja a pauta completa:

 

COMISSÕES PERMANENTES ESPECIAIS, dia 02.08.2017

 

ORDEM DO DIA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA PROFISSIONAL (CPP) – Em Aracajú (Sergipe)

 

1- Visita Técnica à sede histórica da FAU-UFS, com o Prof. Dr. Márcio da Costa Pereira, coordenador do Escritório da Modelo da FAU-UFS e motivador do termo de Cooperação Técnica em Habitação de Interesse Social com o prefeito municipal de Laranjeiras/SE, Paulo Hagenbeck.

Fonte: CPP- CAU/BR e CAU/SE

Relator: Ana Cristina Barreiros

 

2 – Participação na Oficina de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, no Hotel Goinn – Aracaju/SE, com os facilitadores: Arquitetos Luiz Sarmento e Sandra Marinho, ambos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF).

Fonte: CPP- CAU/BR – CAU/SE

Relator: Manoel de Oliveira Filho

 

3- Participação no desenvolvimento, apresentação e votação da “CARTA DE SERGIPE”, com recomendações para a implementação de uma Política Nacional de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.

Fonte: CPP- CAU/BR

Relator: Josemée Lima

4- Análise do III Seminário de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social do CAU/BR (IV Seminário Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe), realizado juntamente com o CAU/SE no dia 02/08/2017 em Aracaju /SE.

Fonte: CPP- CAU/BR

Relator: Sanderland Ribeiro

 

5- Últimas considerações para a realização do Seminário de Regularização Fundiária (V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR), em conjunto com a CPUA-CAU/BR a ser realizado em Brasília/DF em 16 de agosto de 2017.

Fonte: CPP- CAU/BR

Relator: Wellington Veloso

 

ORDEM DO DIA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL (CPUA)

1-Convite Oficina de Locação Social – SEGETH/DF

Fonte: CAU/PE

Relator: Conselheiros da CPUA

 

2- V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental

Fonte: CPUA- CAU/BR

Relator: Conselheiros da CPUA

 

3- Reunião da CPUA-CAU/BR em Rondônia

Fonte: CAU/RO

Relator: Conselheiros da CPUA

 

4- Plano de Trabalho da CPUA-CAU/BR

Fonte: COA-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CPUA

 

5- 2º Conferência do CAU/BR

Fonte: Presidência CAU/BR

Relator: Conselheiros da CPUA

 

6- Proposta de projeto de lei sobre normas e procedimentos para fiscalização de responsabilidades em desastres e/ou acidentes ditos ‘naturais’

Fonte: Presidência CAU/BR

Relator: Assessoria Parlamentar e Institucional do CAU/BR e Conselheiros da CPUA

 

7- Análise das proposições sobre temas urbanos e ambientais – apresentação de pareceres

Fonte: CPUA-CAU/BR, Assessoria Parlamentar e Institucional

Relator: Assessoria Parlamentar e Institucional do CAU/BR e Conselheiros da CPUA

 

ORDEM DO DIA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CRI)

 

1- Preparativos e Apresentação Oficinas de Capacitação Rio e SP

Fonte: CRI

Relator: Fernando Diniz

 

2- Questões relacionadas ao Acordo OAPT – Prot 543188/2017/ 535609/2017

Fonte: CAU/PB e CEF

Relator: José Roberto Geraldine Jr

 

3- Projetos de lei em Portugal que permitem que engenheiros assinem projetos de arquitetura

Fonte: CRI

Relator: José Roberto Geraldine Jr

 

4: Formulário NCARB Letícia Colnago -Prot 547660/2017 e Rafaella Rodrigues-Prot 547593/2017

Fonte: CRI

Relator: José Roberto Geraldine Jr

 

5- Aprovação novo modelo formulário NCARB

Fonte: CRI

Relator: Assessoria

 

6- Seminário sobre o Comércio de Serviços Brasil-China – Cultura Empresarial, Desafios e Oportunidades

Fonte: MDIC

Relator: Fernando Diniz

 

7- Lista de Contatos de Entidades que possuem MoU com o CAU/BR

Fonte: CRI

Relator: Assessoria

 

8- Dados sobre RRTs para atividades no exterior

Fonte: IGEO

Relator: Assessoria

 

9- Direcionamento de Recursos para 2° Conferência do CAU/BR

Fonte: Presidência

Relator: Assessoria

 

10- Acompanhamento das Ações e Atividades dos MoUs firmados e a firmar

Fonte: CRI

Relator: José Roberto Geraldine Jr

 

11- Apresentação do Relatório da Participação do evento da OMC em Genebra

Fonte: CRI

Relator: José Roberto Geraldine Jr

 

COMISSÕES PERMANENTES ORDINÁRIAS, DIAS 03 e 04.08.2017

 

ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA (CED)

 

1 – Distribuição de processos ético-disciplinares para apreciação, em grau de recurso, pela CED-CAU/BR

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR e assessoria jurídica

 

2- Contratação de plágio – apresentação das definições para contratação e inclusão do projeto no plano de ação da CED-CAU/BR em 2018, definidas em reunião técnica de 11/07/2017

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

3- Processo ético nº 322394.2015 (CAUMS) – retirado da pauta da 68ª Plenária Ordinária do CAU/BR

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

4- Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional (informações)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR e assessoria

 

5- Proposta de Deliberação da CED-CAU/BR sobre orientações quanto à relação entre arquitetos, clientes e fornecedores e reserva técnica

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

6- Diretrizes para a contratação do arquiteto e urbanista João Honório de Mello Filho para elaboração de texto sobre “o valor ético da autoria”, previsto na Deliberação CED-CAU/BR nº 47/2017

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

7- Definição da data dos eventos sugeridos pela Deliberação CED-CAU/BR nº 47/2017 e dos demais eventos com datas pendentes de definição

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

8- Protocolo n° 551740.2017 (CAU-MG) – consulta à CED-CAU/BR sobre atribuição de análise do processo ético

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

9- Protocolo SICCAU 483809.2017 (CRI-CAUBR) para conhecimento

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Luiz Afonso

 

10- Protocolo SICCAU 535516.2017 (CEF-CAUBR) para conhecimento

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Clênio Plauto

 

11- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 454599.2016 (CAUGO)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Luiz Afonso

 

12- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 072.2014 (CAUES)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Luiz Afonso

 

13- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-001.2015-CED (CAUPR)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Luiz Afonso

 

14- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 2016-4-0255 (CAURJ)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Clênio Plauto

 

15- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 307983.2016 (CAUMS)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Clênio Plauto

 

16- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 90567.2013 (CAUMS)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Clênio Plauto

 

17- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-003.2015-CED (CAUPR)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Renato Nunes

 

18- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 8393.2016 (CAUGO)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiro Renato Nunes

 

19: Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-009.2015-CED (CAUPR)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheira Cássia Abdalla

 

20- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 1000003913.2013 (CAUSP)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheira Cássia Abdalla

 

21- Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-024.2015-CED (CAUPR)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheira Lana Jubé

 

22- Reunião Extraordinária da CED em Rondônia (10 e 11 de agosto de 2017)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

23- Treinamento Técnico da CED em Brasília (24 e 25 de agosto de 2017)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

24- Seminário Regional da CED em Porto Alegre/RS (14 e 15 de setembro de 2017)

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

25- Sistema de acompanhamento dos processos éticos – OS 676

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

26- Direcionamento de recursos para a 2ª Conferência do CAU

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

27- Apreciação da minuta de ofício às partes do processo ético-disciplinar nº 250573/2015 (CAU/ES), na qual sugere a realização de audiência de conciliação

Fonte: CED-CAU/BR

Relator: Conselheiros da CED-CAU/BR

 

ORDEM DO DIA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (CPFI)

 

1- Informe: Cobrança com Registro

Fonte: GERFIN

Relator: Conselheiros da CPFI

 

2- Informe: Resolução de Ressarcimento

Fonte: CPFI

Relator: Conselheiros da CPFI

 

3- Reprogramação CAU/BR

Fonte: ASSPLAN

Relator: Conselheiros da CPFI

 

4- Direcionamento de recursos para a 2ª Conferência do CAU

Fonte: CPFI

Relator: Conselheiros da CPFI

 

5- Reprogramação CAU/UF

Fonte: ASSPLAN

Relator: Conselheiros da CPFI

 

6- Arrecadação janeiro a junho

Fonte: ASSPLAN

Relator: Conselheiros da CPFI

 

7- PROCAU

Fonte: CPFI

Relator: Conselheiros da CPFI

 

8- Ofício CAU/RJ – mudança de procedimento na composição do orçamento do CSC

Fonte: CAU/RJ

Relator: Conselheiros da CPFI

 

ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO (CEF)

 

1- Registro de Profissionais Diplomados em IES Estrangeira / IES Estrangeira via AO/PT

Fonte: CAUs/UF

Relator: Indicar

 

2- Proposta de Deliberação para Autorização para Assessoria da CEF proceder a devolução de processos de Diplomados em Pais Estrangeiro com instrução incorreta.

Fonte: Assessoria CEF

Relator: José Roberto Geraldine Jr.

 

3- Reconhecimento de Curso por Tempestividade.

Fonte: CAUs/UF, IES

Relator: Indicar

 

4- Cadastramento de Cursos

Fonte: CAUs/UF, IES

Relator: Indicar

 

5- Cadastramento FAU Silva e Souza – irregularidades na renovação

Fonte: CAU/RJ

Relator: indicar

 

5.1- Cadastramento Unilavras – Resposta da AssJur sobre cadastro tempestivo

Fonte: Resposta AssJur

Relator: indicar

 

6- Situação Cadastramento UDF para orientação CAU/DF

Fonte: CAU/DF

Relator: indicar

 

7: Deliberação 96/2017  CEF – Divergência interpretação CEP – Necessidade de Registro de Professor no CAU – Possibilidade reunião com CEP

Fonte: Assessoria CEF

Relator: Indicar

 

8- Questionamento Referente Empresa Junior

Fonte: Ouvidoria – Roberto Simon

Relator: Indicar

 

9- Reenvio de Solicitação de Contribuições – Regulamentação das atividades de extensão e registro de laboratórios e unidades prestadoras de serviço de arquitetura e urbanismo nas Instituições de Ensino Superior

Fonte: Conselheiro Hélio Cavalcanti da Costa Lima

Relator: Hélio Cavalcanti da Costa Lima

 

10- Projeto de Acreditação de Cursos

Fonte: 2ª Reunião Técnica CEF/BR / Reunião Técnica COA-CEF

Relator: Fernando José de Medeiros Costa / José Roberto Geraldine Jr.

 

11- Projeto Revisão Resolução de Registro (Protocolo SICCAU nº 529327/2017 – Encontro das Comissões de Ensino e Formação dos CAU/UF dias 11 e 12 de maio de 2017 – Parecer Técnico N° 023/CEF/2017. Protocolo SICCAU nº 388121/2017 – Resolução de Cadastramento de Cursos, devolução pela CPFi)

Fonte: 2ª Reunião Técnica CEF/BR

Relator: Fernando José de Medeiros Costa

 

12- Projeto Revisão Resolução de Cadastramento de Cursos (Protocolo SICCAU nº 529327/2017 – Encontro das Comissões de Ensino e Formação dos CAU/UF dias 11 e 12 de maio de 2017 – Parecer Técnico N° 023/CEF/2017. Protocolo SICCAU nº 388121/2017 – Resolução de Cadastramento de Cursos, devolução pela CPFi)

Fonte: CAUs/UF, IES e 2ª Reunião Técnica CEF/BR

Relator: Fernando José de Medeiros Costa

 

13- Definição de Trâmite Processos Diplomas Falsos para Jurídico.

Protocolo 525382/2017 Processo de Documentos Falsos de Registro.

Fonte: AssJur CAU/BR

Relator: Indicar

 

14- Protocolo SICCAU 494485/2017 – Questionamento sobre Certidão para as atividades de georreferenciamento e correlatas (DPOBR nº 0055-10/2016) – Questionamento do CSC via GAD-CAU/RS sobre a possibilidade de incluir no SICCAU a Certidão.

Fonte: CAU/MG

Relator: Fernando José de Medeiros Costa

 

15- Protocolo SICCAU 499909/2017 – Denúncias de irregularidade nos cursos de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Leonardo da Vinci de Santa Catarina e da Faculdades Integradas Pitágoras.

Fonte: SERES/MEC

Relator: José Roberto Geraldine Junior (enviado por email última reunião)

 

16- Protocolo SICCAU 3004159/2015 – Novo questionamento CAU/SP sobre cadastro e anotação de cursos de pós graduação.

Fonte: SERES/MEC

Relator: indicar

 

17- Protocolo SICCAU 547585/2017 – EaD UNOPAR – resposta MEC

Fonte: SERES/MEC

Relator: indicar

 

18- Protocolo SICCAU 547585/2017 – Denuncia Curso não Autorizado FECAF

Fonte: CAU/SP

Relator: indicar

 

19- 268572/2015 e 420280/2017 – Residência Técnica e Educação Continuada.

Fonte: 2ª Reunião Técnica CEF/BR

Relator: Maria Elisa Baptista

 

20- Programa de Integração com Segmento Estudantil – Andamentos dos protocolos repassados: 502086, 494463, 493469, 460795, 460773, 460783, 460804, 460794, 460801, 482177.

Fonte: CAUs/UF

Relator: José Antônio Assis de Godoy

 

21- 278215/2015 – Matriz de Mobilidade de Exercício Profissional.

Fonte: CEF

Relator: –

 

22- Direcionamento de Recursos para a 2ª Conferência do CAU, a ser realizada no início de Outubro, no Rio de Janeiro

Fonte: Presidência

Relator: indicar

 

22: Direcionamento de recursos para a 2ª Conferência do CAU

Fonte: Presidência CAU/BR

Relator:

 

ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (CEP)

 

1- 1º Encontro Temático da CEP com os CAU/UF sobre “Fiscalização” ocorrido em 31/7 e 1/8: Feedback: encaminhamentos, próximas ações e resultados.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Coordenador Hugo Seguchi

 

2- Protocolo 457918/2016 – Anteprojeto de resolução sobre RRT: apreciação do texto final com as alterações para aprovar o “projeto de resolução” para encaminhamento à Assessoria Jurídica do CAU/BR.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Coordenador Hugo Seguchi

 

3- Protocolo 419268/2016 – Presidência do CAU/RJ solicita esclarecimentos sobre conflitos de entendimentos entre o art. 11 da Lei 12378 e a Resolução nº 28, § 2º do art. 1º e parágrafo único do art. 4º, quanto à responsabilidade do sócio ou do cargo de arquiteto e urbanismo por Pessoas Jurídicas de Arquitetura e Urbanismo registradas no CAU

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Coordenador Hugo Seguchi

 

4- Protocolo nº 465625/2017 – Presidência do CAU/SC solicita esclarecimentos relativos ao registro de pessoas jurídicas de Arquitetura e Urbanismo no CAU, sobre contratos de prestação de serviços ou de trabalho dos responsáveis técnicos arquitetos e urbanistas no que se refere à carga horária x atividades, e também sobre os procedimentos de reativação do registro baixado ou interrompido de PJ que foi, esclarecendo se há ou não distinção entre as duas situações para reativação.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Conselheiro Ricardo Martins da Fonseca

 

5- Protocolo 447386/2016 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas para atividades relacionadas à destinação e tratamento de “resíduos urbanos”.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Coordenador Hugo Seguchi

 

6- Protocolo 175862/2014 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas para atividades relacionadas à supressão de vegetação, caracterização de cobertura vegetal e da área do empreendimento quanto a susceptibilidade e a ocorrência de processos de dinâmica superficial, com base em dados geológicos, geotécnicos e pedológicos, etc.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Coordenador Hugo Seguchi

 

7- Protocolo nº 308776/2015 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/RJ – interessado: NIP do Brasil Estudos e Projetos (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhamento ao Plenário.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Conselheiro Luís Hildebrando

 

8- Protocolo nº 506138/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/MG – interessado: REVE Realizações Empreendimentos Imobiliários (PJ sem registro) – Apreciar o novo Relatório e Voto do relator para reencaminhamento ao Plenário. (com a revogação da Deliberação anterior)

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Conselheiro Ricardo Martins da Fonseca

 

9- Protocolo nº 318091/2015 – Processo de fiscalização do CAU/SE – interessado: F&C Engenharia LTDA (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhamento ao Plenário.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Conselheiro Ricardo Martins da Fonseca

 

10- Protocolo nº 171999/2014 – Recurso à Decisão Plenária do CAU/MS – interessada: arquiteta e urbanista Carollyne Gonçalves Cunha: análise e discussão do processo para deliberação.

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: Conselheiro Claudemir José de Andrade

 

11- Protocolo nº 522352/2017 – Processo de fiscalização do CAU/GO – interessado: MCI Engenharia & Arquitetura LTDA-ME (PJ sem registro) – Designar relator

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator:

 

12- Plano de Ação 2017: direcionamento de recursos financeiros do orçamento da CEP-CAU/BR para a 2ª Conferência do CAU/BR, prevista para outubro no RJ

Fonte: Conselho Diretor do CAU/BR

Relator: Coordenador Hugo Seguchi

 

13- Representação de membros da CEP em eventos externos – indicação de conselheiro

Fonte: Conselho Diretor do CAU/BR

Relator: Coordenador Hugo Seguchi

 

ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO (COA)

 

1- Padronização de documentos no CAU

Fonte: Documentos elaborados na SGM e GT Normativos

Relator: Gislaine Saibro

 

2- Guia do Conselheiro do CAU + condutas éticas (CED)

Fonte: Guia do Conselheiro 2015 e Regimento Geral do CAU e manual de recomendações (CED)

Relator: A definir

 

3- Institucionalização do método de auditoria nos Portais da Transparência

Fonte: Lei 12.527/2011, Gerência Geral

Relator: A definir

 

4- Emissão de certidão de depósito de documento original pelo CAU

Fonte: Protocolo SICCAU  528887/2017

Relator: A definir

 

5- Manual de Conduta do Empregado do CAU

Fonte: Gerência Geral e Gerência Administrativa

Relator: A definir

 

6- Carteira de identificação de fiscal

Fonte: Presidência do CAU/BR

Relator: A definir

 

7- Contribuições para complementação do PCCR

Fonte: Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR n° 33/2015 e Portaria Normativa n° 47, contribuição da Presidência e da Gerência Geral

Relator: A definir

 

8- Contribuições para normas de provimento de cargos de Livre Provimento e Demissão

Fonte: Regimento Geral do CAU/BR, contribuição da Presidência e da Gerência Geral

Relator: A definir

 

9- Reunião Técnica da COA-CAU/BR no Norte-Nordeste

Fonte: Apresentação para a reunião

Relator: A definir

 

10- Monitoramento Institucional

Fonte: Regimentos Internos dos CAU/UF e Regimento Geral do CAU

Relator: A definir

 

11- Orientação sobre o Decreto n° 9.094/2017

Fonte: Decreto n° 9.094/2017

Relator: A definir

 

12- Homologação do Regimento Interno do CAU/RJ

Fonte: Protocolo SICCAU 552096/2017

Relator: A definir

 

13- Alteração da Estrutura Organizacional

Fonte: Deliberação 09/2017 do Conselho Diretor

Relator: A definir

 

14- Resolução sobre Intervenção

Fonte: Deliberação do Conselho Diretor

Relator: A definir

 

15- Direcionamento de recursos para a II Conferência do CAU

Fonte:

Relator: A definir

 

16- Resolução sobre carteiras de identificação de profissionais

Fonte: Anteprojeto de resolução elaborado em conjunto com a CEP-CAU/BR, SICCAU 450142/2016, 478245/2017, 486342/2017, 269509/2015 e Consulta Pública

Relator: Roseana de Almeida Vasconcelos

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