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Proposta proíbe construção de réplicas de monumentos estrangeiros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4888/16, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que proíbe a construção no Brasil de réplicas de obras existentes em outros países. A proibição vale para obras com mais de 2 metros de altura.

O autor aponta para a ‘propagação de monumentos estrangeiros que destoam de nossas raízes históricas’, em detrimento ao patrimônio cultural doméstico.

O projeto altera norma que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico (Decreto-Lei nº 25/37).

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

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