Belém, assim como a maioria dos grandes centros urbanos tem os mesmos problemas: bairros residenciais cada vez mais afastados do centro que geram uma demanda mal suprida por transporte público, equipamentos de lazer, espaços de convivência, postos de saúde, escolas, comércio, serviços. Por isso, arquitetos e urbanistas precisam de entidades fortes que os representem, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PA). O Conselho teve eleições para a escolha de novos conselheiros no último dia 31 de outubro.
Arquitetos e urbanistas que não votaram nas Eleições do Conselho e Arquitetura e Urbanismo (CAU) 2017, realizadas no dia 31 de outubro, devem justificar a ausência pelo SICCAU – sistema de comunicação próprio do CAU – até o dia 31 de dezembro desse ano. Para fazer a justificativa não é preciso apresentar nenhum documento ou comprovante.
No Pará, dos 1.221 profissionais listados no Colégio Eleitoral como aptos a votar, 790 elegeram os novos Conselheiros para o mandado 2018-2020. Os outros 431 que não votaram agora devem correr para justificar a ausência. Quem não votou e não fizer a justificativa até o dia 31 de dezembro será multado no valor de 5% da anuidade vigente, atualmente em R$ 532,60, conforme o art. 26 da Lei 12.378/2010, regulamentado pelos artigos 49 e 50 da Resolução CAU/BR 122/2016.
Para ver o passo a passo acesse o site: www.caupa.gov.br
Vitória compartilhada – Nas eleições do Conselho de Arquitetura e Urbanismo não há perdedores, mesmo que mais de uma chapa concorra, como é o caso, agora, no Pará, que tem duas chapas. Isso acontece devido à regra da proporcionalidade.
“Tivemos essa experiência com duas chapas na disputa da primeira eleição realizada logo após a criação do Conselho e agora temos novamente duas chapas concorrendo. É uma característica do processo eleitoral do CAU, que não favorece apenas uma chapa, o que é bem interessante. Não há espaço para antagonismos radicais, pois todos estarão trabalhando juntos, com representantes de todas as chapas na composição final do Conselho”, avalia o coordenador da Comissão Eleitoral no Pará, Eduardo Leão.
Esta foi a terceira eleição do conselho desde a sua criação, em dezembro de 2010, quando os arquitetos e urbanistas se desvincularam do CREA, ao qual estiveram ligados desde 1934.
O número de vagas de conselheiros estaduais varia conforme o contingente de profissionais de cada unidade da Federação. No Pará, foram nove vagas para conselheiros titulares e nove suplentes, além de um conselheiro federal e seu suplente, para representar o Estado no Plenário do CAU/BR.
O CAU realiza as eleições no sistema parlamentarista. Primeiro são eleitos os conselheiros e depois eles escolhem o presidente, o vice e o tesoureiro. No início de 2018, os presidentes dos CAUs nas unidades federativas serão eleitos pelos conselheiros estaduais e o presidente do CAU/BR pelos conselheiros federais.
As vagas foram preenchidas de acordo com o percentual de votação de cada concorrente. A chapa 2 alcançou 60% dos votos, por isso elegeu o conselheiro federal e mais seis conselheiros estaduais. A vagas restantes foram ocupadas por integrantes da chapa 1, de acordo com o percentual de votos recebidos. Assim, a composição final do Conselho terá integrantes de todas as chapas concorrentes.
Os novos conselheiros assumem seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2018 e permanecem até 31 de dezembro de 2020. A eleição da presidência é feita pelo grupo de conselheiros eleitos, durante a primeira reunião plenária da nova gestão.
