Portarias Normativas

2019

• Portaria Presidencial Nª 11 , de 28 de Novembro de 2019

Nomear Narciso Feitosa de Oliveira, Assistente Administrativo, para exercer as funções de Agente Suprido deste Conselho, de 02 de Dezembro a 20 de Dezembro de 2019.

• Portaria Presidencial Nª 09, de 10 de Junho de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 24 a 28 de junho de 2019

• Portaria Presidencial Nª 08, de 27 de Maio de 2019

Dispõe sobre alteração dos valores de diárias, auxílio translado e ajuda de custo.

• Portaria Presidencial Nª 07, de 07 de Maio de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 22 a 24 de maio de 2019

• Portaria Presidencial Nª 06, de 27 de Março de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 03 a 05 de abril de 2019

• Portaria Presidencial Nª 05, de 07 de Março de 2019

Define o ordenador de despesa, conforme os incisos, LX e LXI do Regimento Interno do CAU/PA.

• Portaria Presidencial Nª 04, de 07 de Março de 2019

Define os pregoeiros para realização de pregão eletrônico, através do SIASG.

• Portaria Presidencial Nª 03, de 07 de Março de 2019

Define os integrantes da equipe de apoio de licitação ao pregão eletrônico.

• Portaria Presidencial Nª 02, de 15 de Janeiro de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 30 janeiro a 01 de fevereiro de 2019

• Portaria Presidencial Nª 01, de 10 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre alteração da portaria presidencial N° 14 de 2018 do CAU/PA

2018

• Portaria Presidencial Nª 15/2018 – 06 de Dezembro de 2018

Designa a Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência  deste Conselho no período de 10 a 13 de Dezembro de 2018.

• Portaria Presidencial Nª 12/2018 – 01 de Outubro de 2018

Dispõe a nomeação de Flávio Campos do Nascimento para o  Cargo de Gerente Geral do CAU/PA, Cargo de Livre Provimento.

• Portaria Presidencial Nª 11/2018 – 24 de Setembro de 2018

Dispõe a Exoneração do Cargo de Gerente Geral do CAU/PA, Cargo de Livre Provimento 

• Portaria Presidencial Nª 10/2018 – 03 de Setembro de 2018

Define Pregoeiro para Realização de Pregão para Contratação de Seguro ou Plano de Saúde e Odontológico

• Portaria Nª 09/2018 – 03 de Setembro de 2018

Define Integrantes da Comissão Permante de Licitação

• Portaria Nª 08/2018 –

Designa Ana Paula Baía Oliveira da Costa, para exercer a função de fiscal da Carta Convite 001/2018

• Portaria Interna Nª 07/2018 –

Designa Narciso Feitosa de Oliveira, para exercer a função de fiscal da Carta Convite 002/2017

• Portaria Interna Nª 06/2018 –

Designa Igor de Castro Correia, para exercer a função de fiscal do contrato da Dispensa Deriva 010/2015

• Portaria Nª 03/2018 –

Designa Ana Lídia Marreiros Tavares Vieira, para o cargo livre provimento e exoneração de Assessor(a) de Imprensa e Mídias Digitais

• Portaria Nº 04/2018-

Designa empregado público para exercício da função de Agente Suprido.

• Portaria Nº 05/2018-

Concede licença à Conselheira Sílvia Cristina Alcantarino Nunes, nos termos do Artigo 20 do Regimento Interno deste Conselho.

2017

• Portaria Nº 03/2017

• Portaria Nº 03/2017

Nomear Camilla Leandra Araújo da Costa Araújo, CAU/PA 016, Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do CAU/PA

• Portaria Nº 03/2017

Alterar a Portaria nº 02-2015 CAU/PA , incluindo no rol de atribuições do referido cargo “manifesta-se apenas quando instalados a fazê-lo em termos específicos, sob pena de responsabilização funcional.”

• Portaria Nº 04/2017

Nomear Jean Lucas Oliveira de Almeida, CAU/PA 012, Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do CAU/PA

2016

• Portaria 01/2016
• Portaria 02/2016
• Portaria 03/2016
• Portaria 04/2016
• Portaria 05/2016
• Portaria 06/2016
• Portaria 07/2016

2015

• Portaria 02/2015
• Portaria 03/2015
• Portaria 04/2015
• Portaria 05/2015
• Portaria 06/2015
• Portaria 07/2015
• Portaria 08/2015

2014

• Portaria 01/2014
• Portaria 02/2014
• Portaria 03/2014
• Portaria 04/2014
• Portaria 05/2014
• Portaria 06/2014
• Portaria 07/2014
• Portaria 08/2014
• Portaria 09/2014
• Portaria 10/2014
• Portaria 11/2014
• Portaria 12/2014

2013

• Portaria 01/2013
• Portaria 02/2013
• Portaria 03/2013
• Portaria 04/2013
• Portaria 05/2013
• Portaria 06/2013
• Portaria 07/2013
• Portaria 08/2013
• Portaria 09/2013
• Portaria 10/2013
• Portaria 11/2013

2012

• Portaria 01/2012
• Portaria 02/2012
• Portaria 03/2012
• Portaria 04/2012
• Portaria 05/2012