Portarias Normativas

2020

• • •   Portaria Normativa Nº 001 , de 17 de Março de 2020

Trata de medidas de contingenciamento em função da ameaça de contaminação pelo vírus COVID-19.

• • •   Portaria Presidencial Nº 03, de 21 de Fevereiro de 2020

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 11 a 13 de março de 2020.

2019

• • • Portaria Presidencial Nª 11 , de 28 de Novembro de 2019

Nomear Narciso Feitosa de Oliveira, Assistente Administrativo, para exercer as funções de Agente Suprido deste Conselho, de 02 de Dezembro a 20 de Dezembro de 2019.

• • • Portaria Presidencial Nª 09, de 10 de Junho de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 24 a 28 de junho de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 08, de 27 de Maio de 2019

Dispõe sobre alteração dos valores de diárias, auxílio translado e ajuda de custo.

• • • Portaria Presidencial Nª 07, de 07 de Maio de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 22 a 24 de maio de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 06, de 27 de Março de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 03 a 05 de abril de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 05, de 07 de Março de 2019

Define o ordenador de despesa, conforme os incisos, LX e LXI do Regimento Interno do CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nª 04, de 07 de Março de 2019

Define os pregoeiros para realização de pregão eletrônico, através do SIASG.

• • • Portaria Presidencial Nª 03, de 07 de Março de 2019

Define os integrantes da equipe de apoio de licitação ao pregão eletrônico.

• • • Portaria Presidencial Nª 02, de 15 de Janeiro de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 30 janeiro a 01 de fevereiro de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 01, de 10 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre alteração da portaria presidencial N° 14 de 2018 do CAU/PA

2018

• • • Portaria Presidencial Nª 15/2018 – 06 de Dezembro de 2018

Designa a Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência  deste Conselho no período de 10 a 13 de Dezembro de 2018.

• • • Portaria Presidencial Nª 12/2018 – 01 de Outubro de 2018

Dispõe a nomeação de Flávio Campos do Nascimento para o  Cargo de Gerente Geral do CAU/PA, Cargo de Livre Provimento.

• • • Portaria Presidencial Nª 11/2018 – 24 de Setembro de 2018

Dispõe a Exoneração do Cargo de Gerente Geral do CAU/PA, Cargo de Livre Provimento 

• • • Portaria Presidencial Nª 10/2018 – 03 de Setembro de 2018

Define Pregoeiro para Realização de Pregão para Contratação de Seguro ou Plano de Saúde e Odontológico

• • • Portaria Nª 09/2018 – 03 de Setembro de 2018

Define Integrantes da Comissão Permante de Licitação

• • • Portaria Nª 08/2018 – 03 de Setembro de 2018

Designa Ana Paula Baía Oliveira da Costa, para exercer a função de fiscal da Carta Convite 001/2018

• • • Portaria Interna Nª 07/2018 – 16 de Maio de 2018

Designa Narciso Feitosa de Oliveira, para exercer a função de fiscal da Carta Convite 002/2017

• • • Portaria Interna Nª 06/2018 – 03 de Setembro de 2018

Designa Igor de Castro Correia, para exercer a função de fiscal do contrato da Dispensa Deriva 010/2015

• • • Portaria Nª 03/2018 – 28 de Março de 2018

Designa Ana Lídia Marreiros Tavares Vieira, para o cargo livre provimento e exoneração de Assessor(a) de Imprensa e Mídias Digitais

• • • Portaria Nº 04/2018- 02 de Abril de 2018

Designa empregado público para exercício da função de Agente Suprido.

• • • Portaria Nº 05/2018- 09 de Abril de 2018

Concede licença à Conselheira Sílvia Cristina Alcantarino Nunes, nos termos do Artigo 20 do Regimento Interno deste Conselho.

2017

• • • Portaria Nº 03/2017 – 06 de Julho de 2017

Presidente licencia-se de suas atividades neste Conselho no período de 07 à 18 de Julho de 2020

• • • Portaria Nº 03/2017- 23 de Março de 2017

Nomear Camilla Leandra Araújo da Costa Araújo, CAU/PA 016, Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do CAU/PA

• • • Portaria Nº 03/2017- 21 de Dezembro de 2017

Alterar a Portaria nº 02-2015 CAU/PA , incluindo no rol de atribuições do referido cargo “manifesta-se apenas quando instalados a fazê-lo em termos específicos, sob pena de responsabilização funcional.”

• • • Portaria Nº 02/2017- 23 de Março de 2017

Nomeia Jean Lucas Oliveira de Almeida, CAU/PA 012, Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do CAU/PA

2016

• • • Portaria 01/2016

 Designa Tainana Marina Souza Ladeira, Assistente Administrativo do CAU/PA, para a função de Agente Suprida deste Conselho

• • • Portaria 02/2016

Reajuste anual dos sálarios dos servidores desta Autarquia

• • • Portaria 03/2016

Todos os servidores desta Autarquia passam a exercer suas atividades no horário das 8:00 h às 14:00 h

• • • Portaria 04/2016

Modificações na estrutura do cargo de livre provimento e exoneração da Arquiteta Gerente Geral.

• • • Portaria 05/2016

Destitue da função de Conselheiro Estadual do CAU/PA os arquitetos e urbanistas Euler Santos Arruda e Helder Luiz de Almeida Coelho

• • • Portaria 06/2016

Altera o valor concedido ao Suprimento de Fundos para R$ 800,00 (Oitocentos Reais). 

• • • Portaria 07/2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA), em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. 

2015

• • • Portaria 02/2015
    • Portaria 03/2015
    • Portaria 04/2015
    • Portaria 05/2015
    • Portaria 06/2015
    • Portaria 07/2015
    • Portaria 08/2015

2014

• • • Portaria 01/2014
    • Portaria 02/2014
    • Portaria 03/2014
    • Portaria 04/2014
    • Portaria 05/2014
    • Portaria 06/2014
    • Portaria 07/2014
    • Portaria 08/2014
    • Portaria 09/2014
    • Portaria 10/2014
    • Portaria 11/2014
    • Portaria 12/2014

2013

• • • Portaria 01/2013
    • Portaria 02/2013
    • Portaria 03/2013
    • Portaria 04/2013
    • Portaria 05/2013
    • Portaria 06/2013
    • Portaria 07/2013
    • Portaria 08/2013
    • Portaria 09/2013
    • Portaria 10/2013
    • Portaria 11/2013

2012

• • • Portaria 01/2012
    • Portaria 02/2012
    • Portaria 03/2012
    • Portaria 04/2012
    • Portaria 05/2012