Portarias Normativas

2022

• • • Portaria Presidencial Nº 13, de 15 de Julho de 2022

Exonerar Rioma Sarges Rabelo do Cargo de Livre Provimento e Exoneração de chefe de Gabinete e de Mesa

• • • Portaria Presidencial Nº 12, de 15 de Julho de 2022

Exonerar Narciso Feitosa de Oliveira e Rodrigo de Aquino Olímpio da função gratificada de auxiliar de fiscalização.

• • • Portaria Presidencial Nº 11, de 20 de Junho de 2022

Concede Adicional de assessoramento Nível 1 para Bruno Rego Chaves e William Correa Torres em virtude de suas atividades na Comissão Permanente de Licitação do CAU/PA, conforme o
PCCS/CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 10, de 15 de Junho de 2022

Divulga ponto facultativo referente aos dias 17 de junho de 2022 no CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 09, de 01 de Junho de 2022

Define os novos integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 08, de 31 de Maio de 2022

Designa Igor De Castro Correa, para exercer o cargo livre provimento e Exoneração de Gerente Administrativo Financeiro

• • • Portaria Presidencial Nº 07, de 31 de Maio de 2022

Designa Jean Lucas Oliveira de Almeida, para exercer o cargo livre provimento e Exoneração de Assessor Chefe do Jurídico.

• • • Portaria Presidencial Nº 06, de 23 de Maio de 2022

Designa Karla Adriane Pereira Pinto, para exercer o cargo livre provimento e exoneração de Assessor(a) de Comunicação.

• • • Portaria Presidencial Nº 05, de 20 de Maio de 2022

Exonera Gabriela Teixeira Ramos, do cargo livre provimento e exoneração de Assessor(a) de Imprensa e Mídias Digitais.

• • • Portaria Presidencial Nº 04, de 18 de Maio de 2022

Nomeia Cecy Oneide do Nascimento Sussuarana, Ary Dionor Viana Rabelo e Jose Reginaldo Pinto de Abreu, para fornecer apoio a fiscalização do CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 03, de 12 de Abril de 2022

Divulga ponto facultativo referente aos dias 14 e 22 de Abril de 2022 no CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 02, de 01 de Fevereiro de 2022

Designa Gabriela Teixeira Ramos, para exercer o cargo livre provimento e exoneração de Assessor(a) de Imprensa e Mídias Digitais.

• • • Portaria Presidencial Nº 01, de 31 de Janeiro de 2022

Exonerar Ana Lidia Marreiros Tavares Vieira, do cargo livre provimento e exoneração de Assessor(a) de Imprensa e Mídias Digitais.

2021

• • • Portaria Presidencial Nº 15, de 18 de Outubro de 2021

Nomeia Narciso Feitosa de Oliveira, para exercer a função gratificada de auxiliar de fiscalização CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 14, de 18 de Outubro de 2021

Nomeia Rodrigo de Aquino Olímpio, para exercer a função gratificada de auxiliar de fiscalização CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 13, de 18 de Outubro de 2021

Define os novos integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 12, de 01 de Outubro de 2021

Divulga o ponto facultativo referente ao dia 11 de Outubro de 2021 no CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 11, de 02 de Setembro de 2021

Designa fiscal setorial do Contrato n° 004/2021 CAU/BR (Emissão de Carteiras)

• • • Portaria Presidencial Nº 10, de 02 de Setembro de 2021

Estabelece como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nº 09, de 31 de Maio de 2021

Define os integrantes da Comissão de desfazimento de bens do CAU/PA

• • • Portaria Presidencial Nº 08, de 25 de Maio de 2021

Define pregoeiros para realização de pregões do CAU/PA

• • • Portaria Presidencial Nº 07, de 25 de Maio de 2021

Divulga o ponto facultativo referente ao dia 04 de Junho de 2021 no CAU/PA

• • • Portaria Presidencial Nº 06, de 25 de Maio de 2021

Define os novos integrantes da comissão permante de licitação do CAU/PA 

• • • Portaria Presidencial Nº 05, de 13 de Maio de 2021

Designa empregado público para o exercício da função de agente suprido

• • • Portaria Presidencial Nº 04, de 16 de Março de 2021

Designa empregado público para o exercício da função de agente suprido

• • • Portaria Presidencial Nº 03, de 03 de Março de 2021

Designa empregado público para o exercício da função de agente suprido

• • • Portaria Presidencial Nº 02, de 01 de Fevereiro de 2021

Designa Rioma Sarges Rabelo Vieira, para Exercer Cargo de Livre Provimento e Exoneração de Chefe de Gabinete e de Mesa

• • • Portaria Presidencial Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021

Estabelece o ajuste do valor de supremento de fundos e despesas correntes.

• • •   Portaria Presidencial Nº 04, de 24 de Julho de 2020

Dispõe sobre a política de uso do “CAUworking”

• • •   Portaria Normativa Nº 01 , de 17 de Março de 2020

Trata de medidas de contingenciamento em função da ameaça de contaminação pelo vírus COVID-19.

• • •   Portaria Presidencial Nº 03, de 21 de Fevereiro de 2020

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 11 a 13 de março de 2020.

• • •   Portaria Presidencial Nº 02, de 15 de Janeiro de 2020

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 22 a 24 de Fevereiro de 2020.

• • •   Portaria Presidencial Nº 01, de 15 de Janeiro de 2020

Designa Jean Lucas Oliveira de Almeida, para exercer as funções de assessor da CE/CAU/PA.

2019

• • • Portaria Presidencial Nª 11 , de 28 de Novembro de 2019

Nomear Narciso Feitosa de Oliveira, Assistente Administrativo, para exercer as funções de Agente Suprido deste Conselho, de 02 de Dezembro a 20 de Dezembro de 2019.

• • • Portaria Presidencial Nª 09, de 10 de Junho de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 24 a 28 de junho de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 08, de 27 de Maio de 2019

Dispõe sobre alteração dos valores de diárias, auxílio translado e ajuda de custo.

• • • Portaria Presidencial Nª 07, de 07 de Maio de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 22 a 24 de maio de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 06, de 27 de Março de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 03 a 05 de abril de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 05, de 07 de Março de 2019

Define o ordenador de despesa, conforme os incisos, LX e LXI do Regimento Interno do CAU/PA.

• • • Portaria Presidencial Nª 04, de 07 de Março de 2019

Define os pregoeiros para realização de pregão eletrônico, através do SIASG.

• • • Portaria Presidencial Nª 03, de 07 de Março de 2019

Define os integrantes da equipe de apoio de licitação ao pregão eletrônico.

• • • Portaria Presidencial Nª 02, de 15 de Janeiro de 2019

Designar o Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência deste Conselho no período de 30 janeiro a 01 de fevereiro de 2019

• • • Portaria Presidencial Nª 01, de 10 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre alteração da portaria presidencial N° 14 de 2018 do CAU/PA

2018

• • • Portaria Presidencial Nª 15/2018 – 06 de Dezembro de 2018

Designa a Conselheira Filomena Mata Vianna Longo, Vice-presidente do CAU/PA, para exercer a Presidência  deste Conselho no período de 10 a 13 de Dezembro de 2018.

• • • Portaria Presidencial Nª 12/2018 – 01 de Outubro de 2018

Dispõe a nomeação de Flávio Campos do Nascimento para o  Cargo de Gerente Geral do CAU/PA, Cargo de Livre Provimento.

• • • Portaria Presidencial Nª 11/2018 – 24 de Setembro de 2018

Dispõe a Exoneração do Cargo de Gerente Geral do CAU/PA, Cargo de Livre Provimento 

• • • Portaria Presidencial Nª 10/2018 – 03 de Setembro de 2018

Define Pregoeiro para Realização de Pregão para Contratação de Seguro ou Plano de Saúde e Odontológico

• • • Portaria Presidencial Nª 09/2018 – 03 de Setembro de 2018

Define Integrantes da Comissão Permante de Licitação

• • • Portaria Presidencial  Nª 08/2018 – 03 de Setembro de 2018

Designa Ana Paula Baía Oliveira da Costa, para exercer a função de fiscal da Carta Convite 001/2018

• • • Portaria Presidencial Nª 07/2018 – 16 de Maio de 2018

Designa Narciso Feitosa de Oliveira, para exercer a função de fiscal da Carta Convite 002/2017

• • • Portaria Presidencial Nª 06/2018 – 03 de Setembro de 2018

Designa Igor de Castro Correia, para exercer a função de fiscal do contrato da Dispensa Deriva 010/2015

• • • Portaria Presidencial  Nª 03/2018 – 28 de Março de 2018

Designa Ana Lídia Marreiros Tavares Vieira, para o cargo livre provimento e exoneração de Assessor(a) de Imprensa e Mídias Digitais

• • • Portaria Normativa Nº 04/2018- 02 de Abril de 2018

Designa empregado público para exercício da função de Agente Suprido.

• • • Portaria Presidencial Nº 05/2018- 09 de Abril de 2018

Concede licença à Conselheira Sílvia Cristina Alcantarino Nunes, nos termos do Artigo 20 do Regimento Interno deste Conselho.

2017

• • • Portaria Nº 03/2017 – 06 de Julho de 2017

Presidente licencia-se de suas atividades neste Conselho no período de 07 à 18 de Julho de 2020

• • • Portaria Nº 03/2017- 23 de Março de 2017

Nomear Camilla Leandra Araújo da Costa Araújo, CAU/PA 016, Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do CAU/PA

• • • Portaria Nº 03/2017- 21 de Dezembro de 2017

Alterar a Portaria nº 02-2015 CAU/PA , incluindo no rol de atribuições do referido cargo “manifesta-se apenas quando instalados a fazê-lo em termos específicos, sob pena de responsabilização funcional.”

• • • Portaria Nº 02/2017- 23 de Março de 2017

Nomeia Jean Lucas Oliveira de Almeida, CAU/PA 012, Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do CAU/PA

2016

• • • Portaria 01/2016

 Designa Tainana Marina Souza Ladeira, Assistente Administrativo do CAU/PA, para a função de Agente Suprida deste Conselho

• • • Portaria 02/2016

Reajuste anual dos sálarios dos servidores desta Autarquia

• • • Portaria 03/2016

Todos os servidores desta Autarquia passam a exercer suas atividades no horário das 8:00 h às 14:00 h

• • • Portaria 04/2016

Modificações na estrutura do cargo de livre provimento e exoneração da Arquiteta Gerente Geral.

• • • Portaria 05/2016

Destitue da função de Conselheiro Estadual do CAU/PA os arquitetos e urbanistas Euler Santos Arruda e Helder Luiz de Almeida Coelho

• • • Portaria 06/2016

Altera o valor concedido ao Suprimento de Fundos para R$ 800,00 (Oitocentos Reais). 

• • • Portaria 07/2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA), em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. 

2015

• • • • Portaria 08/2015

Institue o plano de seguro saúde dos funcionários do CAU/PA.

• • • • Portaria 07/2015

Designa Igor de Castro Correa para exercer a função de pregoeiro e Taiana Marina Souza Ladeira, Alan Jean Chaves Yaacoub e Jean Lucas Oliveira de Almeida para compor a equipe de apoio. 

• • • • Portaria 06/2015

Designa Luis Guilherme de Figueiredo Ferreira, conselheiro  do  CAU/PA, para exercer a Presidência  deste Conselho no  período  de 15 a 18 de setembro de 2015.

• • • • Portaria 05/2015

 Cria a Comissão  Permanente  de  Licitação do  CAU/PA.

• • • • Portaria 04/2015

Designa Luis Guilherme de Figueiredo Ferreira, conselheiro  do  CAU/PA, para exercer a Presidência  deste Conselho no  período  de 20 a 24  de maio de  2015

• • • • Portaria 03/2015

 Designa Alice da Silva Rodrigues, conselheira  do  CAU/PA, para exercer a Presidência  deste Conselho no  período  de 15 a 19  de abril de  2015

• • • • Portaria 02/2015

Nomeia para o cargo de Advogado do CAU/PA, Jean Lucas de Oliveira Almeida e constitue atribuições a serem exercidas pelo profissional.

2014

• • • Portaria 01/2014
    • Portaria 02/2014
    • Portaria 03/2014
    • Portaria 04/2014
    • Portaria 05/2014
    • Portaria 06/2014
    • Portaria 07/2014
    • Portaria 08/2014
    • Portaria 09/2014
    • Portaria 10/2014
    • Portaria 11/2014
    • Portaria 12/2014

2013

• • • Portaria 01/2013
    • Portaria 02/2013
    • Portaria 03/2013
    • Portaria 04/2013
    • Portaria 05/2013
    • Portaria 06/2013
    • Portaria 07/2013
    • Portaria 08/2013
    • Portaria 09/2013
    • Portaria 10/2013
    • Portaria 11/2013

2012

• • • Portaria 01/2012
    • Portaria 02/2012
    • Portaria 03/2012
    • Portaria 04/2012
    • Portaria 05/2012