2023

• PORTARIA NORMATIVA CAUPA N 01, DE 20 DE JULHO DE 2023

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará – CAU/PA e adota outras providências.

2020

• Portaria Normativa Nº 001 , de 17 de Março de 2020

Trata de medidas de contingenciamento em função da ameaça de contaminação pelo vírus COVID-19.

2018

• Portaria Normativa Nº 04 , de 02 de Abril de 2018

Designa empregado público para exercício da função de Agente Suprido.

2016

• Portaria Normativa Nº 07 , de 08 de Julho de 2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA), em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.

2012

• Portaria Normativa Nº 03 , de 09 de outubro de 2012

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundo no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA) e das outras providências.