O CAU/BR realiza essa semana, em Brasilia, a 39ª Plenária Ordinária, reunindo os Conselheiros Federais, e a 12ª Plenária Ampliada, reunindo os Presidentes dos CAU/UF e Conselheiros Federais,. As plenárias, que se realizarão respectivamente nos dias 26 e 27, contarão ainda com a presença da Secretária Executiva do CEAU e do Ouvidor Geral do CAU/BR.
Também essa semana, nos dias 24 e 25, haverá o primeiro encontro de 2015 do CEAU, colegiado que reúne o IAB, a FNA, a ABEA, a AsBEA, a ABAP e a FeNEA.
Eis as pautas das plenárias:
39ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINARIA DO CAU/BR
1. Verificação de quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Pauta.
4. Ata da 38ª Reunião Plenária Ordinária – discussão e aprovação.
5. Comunicações dos conselheiros e convidados.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária que ratifica a Resolução CAU/BR N° 100, Ad Referendum, que “Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências.”;
(Origem: Presidência, ouvidos o Conselho Diretor e o Coordenador da CEN).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Manual para Elaboração de Atos Administrativos Normativos de Competência do CAU;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Termo de Ratificação da Aceitação do CAU/BR como membro observador do Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP);
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a indicação de representação do CAU/BR no V Encontro do Secretariado Geral do Acordo de Canberra, em Boston – EUA, de 03 a 05 de maio de 2015;
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a Regulamentação da Emissão de Declaração Negativa de Antecedentes Ético-disciplinares;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária para homologação dos registros de profissionais diplomados no Exterior: Miriam Sandra Ursula Haag, Julien Bernard Raymond Morilhat, Joseph Lambert, Alicia Del Pilar Rivera Fernández, Sylvia Adriana, Bernard Leroux, Paula Bulcão Paim Vieira, Tatiane Cristina, Vera Grieneisen e Claudia Marianna Gemignani;
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que aprova os processos ético-disciplinares;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina):
a. Processo ético-disciplinar n° 17.891/2012, Conselheiro relator: Luiz Afonso Maciel de Melo;
b. Processo ético-disciplinar n° 59.696/2013, Conselheiro relator: Luiz Afonso Maciel de Melo;
c. Processo ético-disciplinar n° 63.049/2013, Conselheiro relator: Luiz Afonso Maciel de Melo; e
d. Processo ético-disciplinar n° 119.362/2014, Conselheira relatora: Ana de Cassia M. Abdalla Bernardino.
7. Considerações finais dos conselheiros e convidados.
8. Encerramento.
12ª REUNIÃO PLENÁRIA AMPLIADA DO CAU/BR
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Pauta;
4. Ata da 11ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária do CAU/BR – discussão e aprovação;
5. Comunicações dos presidentes, conselheiros e convidados.
5.1. Informe do Congresso Mundial de Arquitetos – UIA.2020.RIO;
(Colegiado de Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo – CEAU).
5.2. Informe do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados (CGCSC);
(CGCSC e Ouvidoria Geral):
a. Atendimento:
a.1. Rede Integrada de Atendimento (RIA);
a.2. Certificação Digital.
b. Apoio à Fiscalização:
b.1. Aplicativo MobiArq;
b.2. Código de barras bidimensional (QR Code) – Resolução CAU/BR Nº 75, Art. 7º, par. 4º.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária para homologação da prestação de contas do CAU/RJ;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a indicação dos membros do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF – Resolução CAU/BR Nº 97/2014, Art. 9º;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a indicação dos membros do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados – Resolução CAU/BR Nº 60/2013, Art. 2º;
(Origem: Colegiado de Governança do Centro de Serviço Compartilhado e Presidência do CAU/BR).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária que cria a Comissão Temporária para Estudo da Legislação de Contratos e Licitações de Arquitetura e Urbanismo (apoio à participação do CAU/BR na revisão da Lei Nº 8.666/1993 pelo Congresso Nacional);
(Origem: Presidência do CAU/BR).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a indicação dos membros da Comissão Temporária para Estudo da Legislação de Contratos e Licitações de Arquitetura e Urbanismo (apoio à participação do CAU/BR na revisão da Lei Nº 8.666/1993 pelo Congresso Nacional);
(Origem: Presidência do CAU/BR).
6.6. Leitura do Anteprojeto de Deliberação Plenária que determina procedimentos para julgamento de processos ético-disciplinares em caso de impedimento de CAU/UF ou do CAU/BR;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.7. Leitura do Anteprojeto de Deliberação Plenária que orienta a contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo;
(Origem: Presidência do CAU/BR).
7. Considerações finais dos presidentes, conselheiros e convidados.
8. Encerramento.
