A revisão da Lei de Licitações, em debate no Congresso, é um dos temas de destaque do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016 na Câmara dos Deputados. Estão convidados os profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, os conselheiros federais e estaduais do CAU, os presidentes dos CAU dos Estados e do DF, os dirigentes das entidades nacionais de arquitetos e demais interessados nas discussões que tratam da construção das cidades, da organização do território e outros temas que envolvem a formação e a prática profissional dos arquitetos e urbanistas.
A sessão de abertura, no dia 18 de fevereiro, contará com uma palestra da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ela foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em seguida à palestra, haverá debate com com a participação de dois convidados especiais: um representante de movimentos sociais, Miguel Lobato Silva, e o arquiteto e urbanista José Roberto Bassul Campos, ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil –Departamento Distrito Federal (IAB/DF).
PROJETOS DE LEI
Os participantes do seminário serão divididos em dois grupos de trabalho, com o objetivo de debater os 61 projetos de lei da área de interesse da Arquitetura e Urbanismo que tramitam na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Os grupos de trabalho são: Desenvolvimento Urbano e Habitacional e Desenvolvimento Profissional em Arquitetura e Urbanismo. Conheça o teor de todos os projetos baixando o Caderno de Trabalho do Seminário.
Na tarde do dia 19, as recomendações dos GTs serão debatidas em plenário. Ao final do evento, serão formuladas diretrizes para a ação parlamentar do CAU/BR em 2016, sempre em busca da defesa do melhor interesse da sociedade, da Arquitetura e do Urbanismo.
Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, “em sua quarta edição o Seminário se consolida como o principal evento que reúne arquitetos e urbanistas, estudantes, deputados e senadores para debater as proposições legislativas concernentes ao setor de Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local”.
SERVIÇO
IV SEMINÁRIO LEGISLATIVO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Data: 18 e 19 de fevereiro
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados – Congresso Nacional, Brasília-DF.
Inscrições: Clique aqui, indicando o Grupo de Trabalho de sua preferência.
Haverá transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR.
PROGRAMAÇÃO
18 de fevereiro de 2016, quinta-feira
9h – Recepção e credenciamento de participantes
9h30 – Cerimônia de abertura
Representante do CAU/BR: Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR
Representante da Câmara dos Deputados: Deputado Julio Lopes
Representante do Senado Federal: Senador Cristovam Buarque
Representante dos Presidentes de CAU/UF: Tito Carvalho, presidente do CAU/ES
Representante do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas
(CEAU): Miriam Addor, secretária-executiva do CEAU
10h – Breve Exposição sobre Processo Legislativo
Palestrante: Jenner de Morais, secretário-executivo do Fórum dos Conselhos Federais
de Profissões Regulamentadas e consultor na Parlamento Consultoria e Assessoria
10h30 – Mesa-redonda “Contribuição dos Arquitetos e Urbanistas no Legislativo Federal”
Palestrante: Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da USP e colunista do jornal Folha de S. Paulo, foi secretária nacional de Programas
Urbanos do Ministério das Cidades e relatora internacional do Direito à Moradia
Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Mediador: José Roberto Bassul Campos, ex-Consultor Legislativo do Senado Federal e
mestre em Planejamento Urbano pela UnB
Debatedor: Deputado Julio Lopes (PP/RJ), presidente da Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Debatedor: Miguel Lobato Silva, ativista da União de Moradia do Estado de Goiás e
membro do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades)
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Reuniões dos grupos temáticos de trabalho
Grupo 1: Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Auditório Nereu Ramos)
Grupo 2: Desenvolvimento Profissional em Arquitetura e Urbanismo (Plenário de
Comissão)
16h – Intervalo para café
16h15 – Continuação das reuniões dos grupos temáticos de trabalho
19h – Encerramento
19 de fevereiro de 2016, sexta-feira
9h – Continuação das reuniões dos grupos temáticos de trabalho
12h – Intervalo para almoço
14h – Continuação das reuniões dos grupos temáticos de trabalho
16h – Intervalo para café
16h15 – Encaminhamentos e apresentação de relatórios dos grupos temáticos de
trabalho e plenária final
19h – Encerramento
SAIBA MAIS
Palestra de Raquel Rolnik abrirá IV Seminário Legislativo
Fonte: CAU/BR
