O documentário “Habitação Social: uma questão de Saúde Pública”, produzido por iniciativa da Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR, foi exibido em avant-premiére na abertura da III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR, dia 4 de dezembro. Com foco nos problemas enfrentados por famílias que vivem em assentamentos precários, situação agravada pela pandemia da covid-19, o filme apresenta possibilidades de transformação desse quadro, a partir do reconhecimento do papel do arquiteto e urbanista e da valorização de seus conhecimentos e habilidades.
O documentário está disponível no canal do CAU/BR no YouTube e será exibido em 16 de dezembro, às 22h45, na TV Cultura de São Paulo – canal aberto – como parte das comemorações do Dia do Arquiteto e Urbanista – 15 de dezembro.
No Brasil existem 15 milhões de moradias precárias, segundo a Fundação João Pinheiro
“Se o Brasil tem quase 15 milhões de moradias precárias (dados da Fundação João Pinheiro, de 2014), é certo que há pelo menos 45 milhões de brasileiros vivendo em locais, cujas condições facilitam a contaminação por todo tipo de vírus. Espaços onde é impossível obedecer às determinações das autoridades de saúde e cumprir uma quarentena aceitável”, alerta um dos trechos. O vídeo mostra a história de pessoas que vivem sem segurança fundiária e infraestrutura sanitária em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.
As escolas de só recentemente passaram a tratar da ATHIS (Josemée Gomes, conselheira federal)
A mudança possível é apontada por arquitetos e urbanistas, empresários e gestores públicos e se dá com a efetiva implementação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Desde 2008, o Brasil possui uma lei que trata do tema e garante a famílias de baixa renda o acesso gratuito ao trabalho técnico de profissionais especializados, mas que ainda é pouco aplicada.
No filme, a conselheira federal Josemée Gomes, coordenadora da CPP, lembra que ainda na década de 80, quando se graduou em Arquitetura e Urbanismo, a ATHIS não integrava a grade curricular de muitas universidades federais e que só tomou conhecimento da temática no mercado de trabalho, por meio de ações de pessoas, coletivos, cooperativas e de outros Estados. Agora, ela defende que o arquiteto e urbanista precisa resgatar a assistência técnica e entender que é seu papel tratar da cidade e das moradias que não têm condições de habitabilidade. “É papel do arquiteto e a gente precisa ter responsabilidade e urgentemente assumir esse papel”, reforçou.
A pandemia escancarou para toda sociedade a precariedade construtiva e sanitária da moradia popular
O presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, destacou no documentário o quanto é urgente transformar as cidades brasileiras nesse momento em que as carências e desigualdades se tornaram mais evidentes. “Temos que ter um plano de governo, um plano de habitação de interesse social. Precisamos de planos de assistência técnica para melhorias urbanas – urbanização de favelas, regularização fundiária”, avalia.
As mudanças sugeridas por Luciano Guimarães estão diretamente relacionadas com a promoção da saúde da população. Para ele, saúde não é só Medicina, e a ação de profissionais como os arquitetos e engenheiros pode ajudar a corrigir os problemas de saúde enfrentados pelos cidadãos. “A saúde começa com soluções de infraestrutura, de saneamento, de habitações saudáveis para que as pessoas não adoeçam”, acredita.
Na avaliação do conselheiro federal Guivaldo D’Alexandria Baptista, coordenador da Comissão de Ética e Disciplina (CEP) do CAU/BR, as mazelas expostas pela pandemia revelam que as “cidades estão doentes” e que a responsabilidade é do Estado brasileiro, já que os planos de governos não dão atenção aos problemas das cidades. Outro fator responsável pelas dificuldades enfrentadas pelas pessoas, como demonstradas no vídeo, segundo o conselheiro, é a ausência de arquitetos e urbanistas de carreira na maioria dos municípios brasileiros.
“Nossas cidades estão doentes” (Guivaldo D´Alexandria Baptista, conselheiro federal do CAU/BR )
Para Guivaldo Baptista, por ter grande importância no traçado, no planejamento, bem como na revitalização de áreas das cidades, o arquiteto e urbanista deveria estar em todos os municípios. Na sua avaliação, é como se o setor da saúde “não tivesse médico nem os profissionais da área cuidando da saúde”.
O documentário revela experiências bem sucedidas de assistência técnica para promover a saúde das pessoas. São ações importantes realizadas pela ONG Soluções Urbanas (que promove o projeto Arquiteto de Família); pelo programa Vivenda (que faz reformas de baixo custo) e pela Casa da Dona Dalva (projeto do escritório Terra e Tuma, vencedor de vários prêmios). Em todas elas, o foco é a transformação das habitações para que se tornem saudáveis, inclusivas e seguras.
Apresentadora Didi Couto
Com roteiro e direção do jornalista Paulo Markun, apresentação de Didi Couto e supervisão da Assessoria de Comunicação Social do CAU/BR, “Habitação Social: uma questão de Saúde Pública” está disponível no canal do CAU/BR no YouTube e será exibido em 16 de dezembro, às 22h30 horas, na TV Cultura de São Paulo – canal aberto – como parte das comemorações do Dia do Arquiteto e Urbanista (15 de Dezembro). Ainda será distribuído para emissoras de televisão públicas, canais por assinatura e plataformas digitais como o Vimeo
